Jornal Salvador Hoje

QUEM GANHA COM AS MULTAS? CERTAMENTE NÃO É O CIDADÃO

O discurso oficial da prefeitura insiste em dizer que as multas têm caráter pedagógico. Mas basta olhar os números e a realidade das ruas para perceber que o maior beneficiário desse sistema é o próprio caixa municipal. Em uma cidade onde quase 60 mil motoristas são punidos por mês, a arrecadação cresce em proporções milionárias.

O problema é que o retorno ao cidadão é quase nulo. Onde estão as campanhas educativas massivas? Onde estão os investimentos proporcionais em sinalização, engenharia de tráfego e transporte coletivo? O que se vê é um desequilíbrio evidente: enquanto o cidadão paga caro por deslizes mínimos, a gestão municipal investe pouco em políticas estruturantes.

Do ponto de vista jurídico, essa situação pode ser enquadrada como violação ao princípio da finalidade da administração pública. A multa não é um imposto disfarçado; sua finalidade é educativa e preventiva. Quando o município desvirtua esse objetivo e transforma a penalidade em fonte de receita, abre espaço para questionamentos de legalidade e até de inconstitucionalidade.

O resultado prático é uma cidade sufocada por radares, agentes e decretos, mas sem melhorias visíveis. Salvador não precisa ser a capital da multa — precisa ser a capital do respeito ao cidadão.

Compartilhar nas redes sociais

Leia mais

NOTICIA (57)
BOZO06
WhatsApp_20Image_202025-08-12_20at_2017.30.21_20(1)
imagem_2025-08-07_152750213
5f9d129d608c19db563a109b90f64e5a
Pelourinho-Pontos-turisticos-de-Salvador
FAYASHUNAKIL2EMQGVSSNUG4UY
img-20230405-wa0035
Jeronimo-Rodrigues-PT-Bahia-1-848x477 (1)
imagem_2025-04-01_095328243
Design sem nome
imagem_2025-03-05_014952816
imagem_2025-03-05_014819353
imagem_2025-03-05_014632775